DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga da Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações, para a prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), com cobertura nacional (em todo o território brasileiro), para tráfego de voz e dados por meio das tecnologias 4G, 5G ou superior.
SECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA · ESP-GABINETE DO SECRETARIO SEC.JUST.CIDADANIA
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP46381000002123-1-000019/2026Processo019.00000452/2026-58ÓrgãoSECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIACNPJ do órgão46381000002123Unidade compradoraESP-GABINETE DO SECRETARIO SEC.JUST.CIDADANIALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/03/2026, 12:21Abertura31/03/2026, 15:00Encerramento06/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras