DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE SERVIÇO DE LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR POR TEMPO DETERMINADO E DE CARÁTER NÃO CONTÍNUO
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP-FACUL. CIEN. TECNOL EDUC-C.OURINHOS
Dados da publicação
Compra189Controle PNCP48031918000124-1-000408/2026Processo81/2026ÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOCNPJ do órgão48031918000124Unidade compradoraESP-UNESP-FACUL. CIEN. TECNOL EDUC-C.OURINHOSLocalOURINHOS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/03/2026, 11:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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