DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS INSTITUCIONAIS

FUNDACAO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE IBITINGA - FEMIB · FUNDACAO ED. MUNICIPAL DE IBITINGA

Valor estimadoR$ 17.640,00
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP02343386000160-1-000005/2026Processo4ÓrgãoFUNDACAO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE IBITINGA - FEMIBCNPJ do órgão02343386000160Unidade compradoraFUNDACAO ED. MUNICIPAL DE IBITINGALocalIbitinga/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 09:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS INSTITUCIONAIS DA FACULDADE DE IBITINGA – FAIBI, MANTIDA PELA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE IBITINGA – FEMIB. O OBJETO COMPREENDE PLANEJAMENTO, CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, PUBLICAÇÃO, MONITORAMENTO E ANÁLISE DE CONTEÚDO DIGITAL NAS PLATAFORMAS FACEBOOK E INSTAGRAM, COM FINALIDADE DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA. NOTA TÉCNICA DE ENQUADRAMENTO: O PRESENTE OBJETO CARACTERIZA-SE COMO SERVIÇO COMUM, NOS TERMOS DO ART. 6º, XIII, DA LEI Nº 14.133/2021, POR POSSUIR PADRÕES DE DESEMPENHO OBJETIVAMENTE DEFINÍVEIS E AMPLA OFERTA NO MERCADO. NÃO SE ENQUADRA COMO SERVIÇO DE PUBLICIDADE (LEI Nº 12.232/2010), POR NÃO ENVOLVER CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS NEM VEICULAÇÃO PAGA EM MÍDIA EXTERNA.