DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em realizar laudos técnicos para Processo e Regularização para Outorga de recursos hídricos junto ao SPAGUAS e em realizar Laudo Técnico de Caracterização e Geração de Esgotos LTCGE.
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP-FACUL.CIENCIAS LETRAS-C.ARARAQUARA
Dados da publicação
Compra165Controle PNCP48031918000124-1-000893/2026Processo298/2026-FCL/CAr.ÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOCNPJ do órgão48031918000124Unidade compradoraESP-UNESP-FACUL.CIENCIAS LETRAS-C.ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 11:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras