DispensaDivulgada no PNCP
A Fundamentação da Contratação de Serviços para Gerenciamento e Execução Administrativa e Financeira do projeto / evento: “38º Encontro de Secretários da Unesp”, a ser realizado entre os dias 24 a 26/09/2025, no Grand Resort Serra Negra e de seus quantitativos encontra-se pormenorizada em tópico específico do Estudo Técnico Preliminar, elaborado nos termos do Decreto estadual nº 68.017, de 11 de outubro de 2023, apêndice deste Termo de Referência.
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP-INST.GEOC.CIEN.EXATAS-C.RIO CLARO
Dados da publicação
Compra245Controle PNCP48031918000124-1-000932/2025Processo350/2025ÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOCNPJ do órgão48031918000124Unidade compradoraESP-UNESP-INST.GEOC.CIEN.EXATAS-C.RIO CLAROLocalRIO CLARO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2025, 15:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado