CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE VARRIÇÃO E LIMPEZA DE TELHADOS E CALHAS DOS PRINCIPAIS EDIFÍCIOS DO ICT DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A execução periódica dos serviços de limpeza de telhados e calhas possibilita a remoção adequada de resíduos orgânicos e inorgânicos, tais como folhas, galhos, poeira, terra e demais detritos que se acumulam nas coberturas das edificações ao longo do tempo. A ausência dessa manutenção pode ocasionar a obstrução de calhas, ralos e condutores pluviais, provocando transbordamento de água, infiltrações, goteiras e danos às estruturas internas e externas dos prédios. Tais ocorrências, além de comprometerem a integridade física das edificações, podem impactar negativamente o regular funcionamento das atividades institucionais, incluindo aulas, pesquisas, serviços administrativos e demais rotinas acadêmicas. Ambientes afetados por infiltrações também podem tornar-se insalubres, favorecendo o desenvolvimento de mofo, a degradação de materiais, bem como o comprometimento de equipamentos, mobiliários, documentos e demais bens públicos.