DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais hidráulicos destinados à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas instalações hidráulicas dos edifícios Sede, Anexo I e Anexo II do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Dados da publicação
Compra296Controle PNCP50290931000140-1-000130/2026Processo0005229/2026-88ÓrgãoSAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOCNPJ do órgão50290931000140Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 14:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Número do Documento de Formalização da Demanda: 71/2025
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.