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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais hidráulicos destinados à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas instalações hidráulicas dos edifícios Sede, Anexo I e Anexo II do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra296Controle PNCP50290931000140-1-000130/2026Processo0005229/2026-88ÓrgãoSAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOCNPJ do órgão50290931000140Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 14:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Número do Documento de Formalização da Demanda: 71/2025

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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