DispensaDivulgada no PNCP
Atender a necessidade de promover as condições necessárias para o pleno desempenho das atividades desenvolvidas nos prédios sob responsabilidade da Reitoria da UNESP, especialmente no que se refere à preservação da salubridade e segurança dos ambientes. Tal medida se dá por meio da execução de serviços de controle de pragas urbanas e vetores (como ratos, baratas, escorpiões, entre outros), os quais representam risco à saúde dos servidores.
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNIV.EST.PTA, JULIO MESQUITA FILHO
Dados da publicação
Compra486Controle PNCP48031918000124-1-001727/2025Processo1014/2025ÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOCNPJ do órgão48031918000124Unidade compradoraESP-UNIV.EST.PTA, JULIO MESQUITA FILHOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2025, 16:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras