DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E PINTURA PREDIAL
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNIVERSIDADE EST. PAULISTA J. MESQ FILHO
Dados da publicação
Compra916Controle PNCP48031918000124-1-001847/2026Processo968/2026 - RUNESPÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOCNPJ do órgão48031918000124Unidade compradoraESP-UNIVERSIDADE EST. PAULISTA J. MESQ FILHOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 09:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.