DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES OCUPACIONAIS PARA CUMPRIMENTO DO PCMSO 2026

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP-FACUL.ENGENHARIA-C.GUARATINGUETA

Valor estimadoR$ 13.203,10

Dados da publicação

Compra11Controle PNCP48031918000124-1-001902/2026Processo318/2026ÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOCNPJ do órgão48031918000124Unidade compradoraESP-UNESP-FACUL.ENGENHARIA-C.GUARATINGUETALocalGuaratinguetá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 15:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.