Aquisição de pneus novos, destinados à manutenção dos veículos integrantes da subfrota da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade Estadual Paulista – Campus de Botucatu
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP-FACUL.MED.VETERIN. ZOOT.-C.BOTUCATU
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A adoção da dispensa sem disputa (art. 75, II, da Lei nº 14.133/21) justifica-se pelo fracasso dos itens na Dispensa com Disputa nº 102312-91/2026. Para assegurar a manutenção e segurança da subfrota da FMVZ/Botucatu, a contratação direta é a via mais célere e econômica. A empresa atende às especificações do TR nº 82/2026, com preço compatível com o de mercado e frete/logística inclusos, sem custos adicionais.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.