Aquisição de passagens aéreas nacionais para atendimento ao Projeto Performance e Alto Rendimento – Talento do Tênis de Jacareí – 2026 – FADENP, destinadas à participação do atleta Rafael Pauli Tosetto em novas competições integrantes de seu calendário esportivo da temporada 2026. A contratação justifica-se pela necessidade de viabilizar a continuidade da temporada esportiva de 2026 do atleta Rafael Pauli Tosetto, mediante a aquisição de novas passagens aéreas necessárias à sua participação em competições integrantes do calendário competitivo da modalidade. O atleta representa o Município de Jacareí em competições oficiais e, em 2026, representou o Município nos Jogos Regionais, conquistando o título de campeão. A participação em novas competições integra a continuidade de sua preparação e atuação esportiva ao longo da temporada. O apoio está inserido no Projeto Performance e Alto Rendimento – Talento do Tênis de Jacareí – 2026 – FADENP e tem por finalidade fomentar o esporte de rendimento, proporcionar condições para a continuidade do calendário competitivo do atleta e contribuir para a representação esportiva do Município de Jacareí em competições da modalidade. A presente aquisição complementa o apoio já realizado durante a temporada, diante da necessidade de novos deslocamentos para participação em competições previstas no calendário esportivo do atleta. O custeio será realizado mediante aquisição das passagens pelo Município/FADENP, com pagamento diretamente ao fornecedor, não havendo repasse financeiro ao atleta. Solicitante: David Christopher da Silva Almeida Recurso Fadenp

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de passagens aéreas nacionais para atendimento ao Projeto Performance e Alto Rendimento – Talento do Tênis de Jacareí – 2026 – FADENP, destinadas à participação do atleta Rafael Pauli Tosetto em novas competições integrantes de seu calendário esportivo da temporada 2026. A contratação justifica-se pela necessidade de viabilizar a continuidade da temporada esportiva de 2026 do atleta Rafael Pauli Tosetto, mediante a aquisição de novas passagens aéreas necessárias à sua participação em competições integrantes do calendário competitivo da modalidade. O atleta representa o Município de Jacareí em competições oficiais e, em 2026, representou o Município nos Jogos Regionais, conquistando o título de campeão. A participação em novas competições integra a continuidade de sua preparação e atuação esportiva ao longo da temporada. O apoio está inserido no Projeto Performance e Alto Rendimento – Talento do Tênis de Jacareí – 2026 – FADENP e tem por finalidade fomentar o esporte de rendimento, proporcionar condições para a continuidade do calendário competitivo do atleta e contribuir para a representação esportiva do Município de Jacareí em competições da modalidade. A presente aquisição complementa o apoio já realizado durante a temporada, diante da necessidade de novos deslocamentos para participação em competições previstas no calendário esportivo do atleta. O custeio será realizado mediante aquisição das passagens pelo Município/FADENP, com pagamento diretamente ao fornecedor, não havendo repasse financeiro ao atleta. Solicitante: David Christopher da Silva Almeida Recurso Fadenp