Aquisição de jalecos para proteção individual de professores e funcionários do IB/CLP em atividades de ensino e pesquisa

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os jalecos deverão atender aos seguintes requisitos mínimos: 1. Cor: branca;; 2. Mangas: compridas e sem punhos (acabamento liso); 3. Comprimento: abaixo da linha da cintura; 4. Fechamento: frontal, possuindo, no mínimo, 4 (quatro) botões; 5. Tecido: confeccionado em 100% poliéster; 6. Gola: modelo tradicional; 7. Bolsos: possuir 3 (três) bolsos frontais chapados, sendo 1 (um) superior localizado no lado esquerdo (altura do peito) e 2 (dois) inferiores nas laterais (altura da cintura, sendo um à direita e outro à esquerda); 8. Bordados: conter 2 (dois) logotipos bordados, sendo o símbolo da Universidade Estadual Paulista (UNESP) aplicado em uma das mangas, e o símbolo do Campus do Litoral Paulista aplicado no bolso superior esquerdo.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.