DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL DO LABORATÓRIO DE BIOMATERIAIS E PRUMADA HIDROSSANITÁRIA NO CÂMPUS DO ICT

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP-INST.CIEN.TECNOLOG.-C.S.J.CAMPOS

Valor estimadoR$ 39.840,00

Dados da publicação

Compra103Controle PNCP48031918000124-1-002209/2026Processo334/2026ÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOCNPJ do órgão48031918000124Unidade compradoraESP-UNESP-INST.CIEN.TECNOLOG.-C.S.J.CAMPOSLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 13:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação mostra-se necessária para promover a recuperação, modernização e adequação da infraestrutura existente, priorizando o aproveitamento das instalações atuais em substituição à construção de novos ambientes. As intervenções permitirão restabelecer condições adequadas de funcionamento do Laboratório de Biomateriais, proporcionando infraestrutura compatível com as atividades de ensino, pesquisa e inovação desenvolvidas no Instituto. Nesse contexto, destaca-se também a necessidade de adequação da prumada hidrossanitária existente, em tubulação de ferro de 3 polegadas, contemplando os ajustes, reposicionamentos, conexões, fixações, vedação e testes necessários ao seu adequado funcionamento. A execução dessa intervenção de forma integrada à reforma do laboratório permite racionalizar os serviços, reduzir interferências e assegurar maior confiabilidade e durabilidade às instalações hidrossanitárias.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.