DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de reforma de 7 (sete) poltronas, conforme especificações e justificativas da SC 297/2026 - Processo 13391/2026.
SAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPAL · GERAL
Dados da publicação
Compra134Controle PNCP50448935000103-1-000164/2026ProcessoPC 013391/2026ÓrgãoSAO JOSE DOS CAMPOS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão50448935000103Unidade compradoraGERALLocalSão José dos Campos/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/08/2026, 14:37Abertura29/07/2026, 14:45Encerramento05/08/2026, 14:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de serviço de reforma de 7 (sete) poltronas, conforme especificações e justificativas da SC 297/2026 - Processo 13391/2026.