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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE DIREITO DE USO E EXPLORAÇÃO DE CRIAÇÃO, SEM EXCLUSIVIDADE, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUITA FILHO” – UNESP, COM INTERVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA DA FUNDUNESP - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP, E A SOLARIS TECH SOFTWARE E DESENVOLVIMENTO LTDA.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNIVERSIDADE EST. PAULISTA J. MESQ FILHO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra953Controle PNCP48031918000124-1-002216/2026Processo1036/2026ÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOCNPJ do órgão48031918000124Unidade compradoraESP-UNIVERSIDADE EST. PAULISTA J. MESQ FILHOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 09:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, d · Dispensa de Licitação: transferência de tecnologia ou licenciamento de direito de uso ou de exploração de criação protegida, nas contratações realizadas por instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) pública ou por agência de fomento, desde que demonstrada vantagem para a Administração

Contrato de transferência de tecnologia, modalidade licenciamento não exclusivo.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Licenciamento de direitos de produção, distribuição ou comercialização de programas de computador Licenciamento de direitos de produção, distribuição ou comercialização de programas de computador

R$ 0,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 0,00 · Homologado

Fornecedor: SOLARIS TECH TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA · 04210200000120

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