InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços especializados e de licenciamento de módulos adicionais sobre a solução tecnológica institucional de gestão de processos administrativos eletrônicos, cuja licença de uso por prazo indeterminado, adquirida por meio do Pregão Eletrônico nº 006/2019 e do Contrato Administrativo nº 20/2019, integra o patrimônio do CREA-SP.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO · CONSELHO REG. DE ENG. E AGRON. DE S.PAULO
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Compra103Controle PNCP60985017000177-1-000028/2026Processo26.001408/2026-58ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão60985017000177Unidade compradoraCONSELHO REG. DE ENG. E AGRON. DE S.PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 15:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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