DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE LABORATÓRIOS - EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº 2026.016.87809 - PARLAMENTAR: DEP. CAIO FRANÇA. OBJETO: PESQUISA SOBRE USO VETERINÁRIO DE CANNABIS MEDICINAL EM CÃES PELA FMVZ/UNESP. (ITENS 20 A 24 - AGILENT). DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2026
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP-FACUL.MED.VETERIN. ZOOT.-C.BOTUCATU
Dados da publicação
Compra135Controle PNCP48031918000124-1-002405/2026Processo661/2026-FMVZÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOCNPJ do órgão48031918000124Unidade compradoraESP-UNESP-FACUL.MED.VETERIN. ZOOT.-C.BOTUCATULocalBotucatu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 11:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, c · Dispensa de Licitação: produtos para pesquisa e desenvolvimento, limitada a contratação, no caso de obras e serviços de engenharia, ao valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.