A contratação dos serviços de readequação espacial do Laboratório de Laser justifica-se pela necessidade de adequar o ambiente físico às atividades acadêmicas, laboratoriais e assistenciais nele desenvolvidas, proporcionando condições apropriadas de funcionalidade, segurança, higiene e organização, tanto para os docentes quanto para os discentes.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os serviços compreendem a demolição controlada de parede existente, instalação de divisórias em drywall com altura de 2,80 m, fornecimento e instalação de bancada em granito Cinza Andorinha, três cubas em aço inoxidável, respectivos metais e acessórios, adequações hidrossanitárias e execução de infraestrutura elétrica, frigorífica e de drenagem para instalação de equipamento de ar-condicionado, conforme especificações do Termo de Referência. A intervenção tem por finalidade reorganizar os espaços internos, melhorar as condições de funcionalidade, segurança, higiene e conservação das instalações, proporcionando infraestrutura adequada ao desenvolvimento das atividades acadêmicas, laboratoriais e assistenciais. Considerando que os serviços serão executados em ambiente destinado ao atendimento e às atividades institucionais, a contratada deverá possuir capacidade técnica e operacional compatível com o objeto, assegurando o planejamento integrado das etapas, o cumprimento dos prazos e a minimização de interferências no funcionamento da Clínica 6.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.