DispensaDivulgada no PNCP
140 mudas para compensação ambiental
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP-INST.BIOCIENCIAS CAMPUS LIT.PAUL
Dados da publicação
Compra215Controle PNCP48031918000124-1-004273/2025Processo332/2025ÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOCNPJ do órgão48031918000124Unidade compradoraESP-UNESP-INST.BIOCIENCIAS CAMPUS LIT.PAULLocalSÃO VICENTE/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/11/2025, 16:03Abertura14/11/2025, 08:00Encerramento18/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de 1 lote de 140 (cento e quarenta) mudas, sendo: 110 (cento e dez) mudas de árvores frutíferas nativas especificadas no TR (com no mínimo 2,5 m de altura) e 30 (trinta) mudas de Pau-Brasil é condição necessária para garantir o cumprimento do Termo de Compromisso Ambiental firmado junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Vicente.;