DispensaDivulgada no PNCP
A contratação visa mitigar riscos laborais, promover a saúde ocupacional e prevenir afastamentos por acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho,assegurando o interesse público na manutenção de um ambiente laboral seguro e produtivo.
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP-INSTITUTO DE BIOCIENCIAS-C.BOTUCATU
Dados da publicação
Compra296Controle PNCP48031918000124-1-004371/2025Processo1246/2025ÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHOCNPJ do órgão48031918000124Unidade compradoraESP-UNESP-INSTITUTO DE BIOCIENCIAS-C.BOTUCATULocalBOTUCATU/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/11/2025, 17:10Abertura18/11/2025, 18:00Encerramento25/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras