Prestação de serviços com fornecimento de material, para instalação de alambrado em conformidade com TERMO DE RESPONSABILIDADE do solicitante e, por haver embasamento legal para este tipo de contratação.
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO · ESP-UNESP-FACULDADE DE CIENCIAS-C.BAURU
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
contratação de empresa especializada para a execução completa de Prestação de Serviços com o fornecimento de material para atendimento do Termo de Referência do Solicitante, referente a instalação de alambrado , com fornecimento de todos os materiais, ferramentas, equipamentos, transporte, mão de obra qualificada e demais insumos , necessários à instalação de aproximadamente 108 metros lineares de alambrado em área destinada no Departamento de Educação da Faculdade de Ciências, com base no Artigo nº 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021