InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Organização de Saúde Civil (OCS) para prestação de serviços aos usuários do FuSEx, SAMMED, PASS e Ex-Cmb na região de Lins-SP, na Especialidade de Atendimento Odontológico, nas disposições legais contidas no Edital de Credenciamento nº 001/2024 – (PNCP 47/2025) - Processo Administrativo nº 64225.000258/2024-30, e seus referidos anexos.
COMANDO DO EXERCITO · BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
Dados da publicação
Compra51Controle PNCP00394452000103-1-000432/2026Processo64225.003754/2025-26ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraBASE DE APOIO REGIONAL DE BAURULocalBAURU/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/12/2025, 15:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento