DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos dos serviços de saúde - RSS, classificados nos grupos “A”, “B” e “E”, conforme a Resolução CONAMA nº 358/2005 e a RDC ANVISA nº 222/2018, realizados na Unidade Básica de Saúde Benedito Abel e no Centro de Saúde III de Dolcinópolis, pelo período de 12 (doze) meses.
MUNICIPIO DE DOLCINOPOLIS · MUNICIPIO DE DOLCINOPOLIS
Dados da publicação
Compra001Controle PNCP48318182000170-1-000004/2026Processo043/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOLCINOPOLISCNPJ do órgão48318182000170Unidade compradoraMUNICIPIO DE DOLCINOPOLISLocalDolcinópolis/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/10/2026, 23:26Abertura06/10/2026, 08:00Encerramento09/10/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras