DispensaDivulgada no PNCP
O OBJETIVO DA PRESENTE ESPECIFICAÇÃO É DEFINIR, NO QUE FOR APLICÁVEL, OS CRITÉRIOS BÁSICOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO REFORÇO ESTRUTURAL DA BASE DE CONCRETO PARA INSTALAÇÃO DO GRUPO GERADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL , LOCALIZADA NA AVENIDA GOIÁS, 600 NO BAIRRO CENTRO DA CIDADE DE SÃO CAETANO DO SUL - SP, DESCREVENDO OS TRABALHOS E ESTABELECENDO OS ELEMENTOS TÉCNICOS QUE SERÃO OBSERVADOS PARA A SUA EXECUÇÃO.
CAMARA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL · CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP48568372000145-1-000003/2026Processo162/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SULCNPJ do órgão48568372000145Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SULLocalSão Caetano do Sul/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras