DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização, limpeza de caixas d’água, controle de roedores, esgotamento de caixas residuais, desobstrução de ramais de esgoto e criação de barreira química no arquivo morto do prédio sede do Legislativo.
CAMARA MUNICIPAL DE GUARUJA · CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
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Compra1Controle PNCP48703045000159-1-000006/2026ProcessoPC 000079/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE GUARUJACNPJ do órgão48703045000159Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁLocalGuarujá/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/05/2026, 10:58Abertura30/01/2026, 00:00Encerramento10/02/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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