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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DIRETA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DE CALÇADAS, EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ/SP, DECORRENTES DAS INTERVENÇÕES REALIZADAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JACAREÍ – SAAE, DECORRENTE DA SC 1302/2026.

SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JACAREI · GERAL

Valor estimadoR$ 128.000,00
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Dados da publicação

Compra168Controle PNCP48962625000160-1-000213/2026ProcessoPC 000202/2026ÓrgãoSAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JACAREICNPJ do órgão48962625000160Unidade compradoraGERALLocalJacareí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 14:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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Afinidade estimada pelos termos “esgoto, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jacareí/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · PJ - SERVIÇO DE APOIO ADM, TEC. E OPERACIONAL - EXECUÇÃO DE CALÇADAS EM DIVERSOS LOCAIS DA CIDADE CONFORME DETALHAMENTO EM ANEXO Especificação: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DE CALÇADAS, EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ/SP, DECORRENTES DAS INTERVENÇÕES REALIZADAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JACAREÍ – SAAE

R$ 128.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: un · Unitário: R$ 128.000,00 · Em andamento