DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de placas comemorativas de homenagem
CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNA · CAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNA
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP48996318000109-1-000021/2026Processo19ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE IBIUNACNPJ do órgão48996318000109Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIUNALocalIbiúna/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 16:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras