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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O objeto do presente Contrato de Patrocínio é o apoio financeiro para o evento denominado "Connect 4You 2026", que ocorrerá entre os dias 15 e 22 de agosto de 2026, nas cidades de Porto Seguro, Arraial D'Ajuda, Trancoso e Caraíva, na Bahia.

SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO · EAL - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO

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Dados da publicação

Compra74Controle PNCP49111687000121-1-000021/2026ProcessoE:29032.0000000758/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO TURISMOCNPJ do órgão49111687000121Unidade compradoraEAL - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMOLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 10:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  1. O objeto do contrato é a contratação de empresa especializada para viabilizar a participação institucional do Estado de Alagoas na 53ª ABAV Expo Internacional de Turismo, a ser realizada no período de 30 de setembro a 02 de outubro de 2026, no Expo Center Norte, em São Paulo/SP, mediante disponibilização de área expositiva de 60 m², correspondente ao estande C128, incluindo infraestrutura, montagem personalizada e demais serviços necessários à participação.78 · Maceió/AL · Inexigibilidade · 29/09/2026
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  8. O objeto do presente Contrato de Patrocínio é o apoio financeiro para ações em parceira com o destino Alagoas, voltadas para o mercado brasileiro e chileno, durante o primeiro semestre de 2026.70 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 22/06/2026
  9. O objeto do presente Contrato de Patrocínio é o apoio financeiro para o evento denominado “Maratona Internacional de Maceió 2026”, que acontecerá dos dias 01 e 02 de agosto de 2026, em Maceió/AL.69 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 11/06/2026
  10. O objeto do presente Contrato de Patrocínio é o apoio financeiro para promoção do destino Alagoas e dos novos voos de Portugal, entre maio e setembro de 2026, em Portugal.68 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 03/06/2026
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CNAE relacionado 6499-9/99Outras atividades de serviços financeiros não especificadas anteriormente

  1. contratação de instituição especializada para a realização de estudos técnicos financeiros, com vistas ao fortalecimento das capacidades orçamentária, financeira e administrativa do Estado de Alagoas.SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA72 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 14/08/2026
  2. O objeto da contratação consiste na estruturação de uma iniciativa estratégica destinada à realização de estudos técnicos, financeiros, patrimoniais, atuariais, jurídicos, regulatórios e de governança. O objetivo central desses estudos é avaliar alternativas para o fortalecimento da sustentabilidade financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Maceió. Esta iniciativa inclui a gestão, a destinação, o aproveitamento econômico e a eventual monetização de ativos patrimoniais autorizados pela legislação municipal. A contratação envolve serviços técnicos de alta complexidade e natureza predominantemente intelectual e consultiva, exigindo prestador externo de notória especialização e equipe multidisciplinar.INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUN. DE MACEIO5 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 17/06/2026
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  8. A presente contratação tem por objeto a operacionalização das transferências para a conta especial administrada única e exclusivamente pelo TRIBUNAL, dos depósitos judiciais, administrativos, em dinheiro, tributários e não tributários em que o ESTADO, suas autarquias, fundações e empresas estatais dependentes sejam parte e dos demais depósitos judiciais da localidade sob jurisdição do TRIBUNAL, incluindo o controle, o levantamento dos depósitos e a administração dos fluxos financeiros gerados pelo cumprimento do disposto na Lei Complementar nº 151, de 05 de agosto de 2015, bem como cálculo dos valores a serem repassados, administração dos fundos garantidores e análise de recomposição, elaboração e envio de relatórios e de outras informações pertinentes ao ESTADO por meio eletrônico.SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA30 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 08/01/2025
  9. Promover ações conjuntas voltadas à proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência, por meio da criação e atuação da Patrulha Menino Bernardo (PMB) bem como da capacitação dos órgãos diretamente envolvidos, sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Referente ao acordo de cooperação nº 051/2026TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS1051 · Maceió/AL · Dispensa · 22/09/2026
  10. [LICITANET] - Contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo da construção civil para a execução de obras e serviços de engenharia no Município de Delmiro Gouveia/AL, compreendendo reformas e ampliações de unidades escolares, construção de nova unidade escolar e construção de quadras poliesportivas, conforme projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronogramas físicofinanceiros e demais documentos integrantes do processo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e termo de referência, em conformidade com as normas e regulamentos pertinentes, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital, conforme Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA10 · Delmiro Gouveia/AL · Concorrência - Eletrônica · 11/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “financeiros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MACEIÓ/AL. A lista foi completada com outras cidades de AL.