DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAR, ORGANIZAR PRESTAÇÕES DE CONTAS DE RECURSOS PÚBLICOS RECEBIDOS POR MEIO DE CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, CONFORME TERMO DE PARCERIAS, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra1925Controle PNCP49123521000125-1-000031/2026Processo2026002332ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão49123521000125Unidade compradoraFME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalCarmo do Rio Verde/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 08:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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