DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS ESPECIALIZADOS PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA SPEED FISCAL 2025/2026, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS CONSELHOS ESCOLARES, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E REGULARIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES CONTÁBEIS, FISCAIS E ACESSÓRIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
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Compra(9470) | 302-0Controle PNCP49139093000129-1-000082/2026Processo6269/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão49139093000129Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMELocalLeopoldo de Bulhões/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 08:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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