DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PESSOA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL RONALDO ROBERTO ROCHA, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE ESCOLAR, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
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Compra(9521) | 346-0Controle PNCP49139093000129-1-000106/2026Processo6227/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão49139093000129Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMELocalLeopoldo de Bulhões/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 16:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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