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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE ENSINO/MONITORA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI), VISANDO PRESTAR APOIO ÀS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, EDUCACIONAIS E DE ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Valor estimadoR$ 8.353,47
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Dados da publicação

Compra(9505) | 330-0Controle PNCP49139093000129-1-000090/2026Processo6631/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão49139093000129Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMELocalLeopoldo de Bulhões/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 15:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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