DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDO DE BULHÕES – GO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
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Compra(9452) | 289-0Controle PNCP49139093000129-1-000083/2026Processo6018/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão49139093000129Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMELocalLeopoldo de Bulhões/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 13:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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