DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE JOGOS, BRINQUEDOS E RECURSOS PEDAGÓGICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS AO CMEI E ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR RECURSOS ADEQUADOS ÀS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E ÀS NECESSIDADES INDIVIDUAIS DE CADA CRIANÇA, FAVORECENDO O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, MOTOR, SENSORIAL, COMUNICATIVO E SOCIOEMOCIONAL, A AUTONOMIA, A INTERAÇÃO SOCIAL E O PROCESSO DE APRENDIZAGEM, CONTRIBUINDO PARA A EFETIVAÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E PARA A GARANTIA DE UM ATENDIMENTO EDUCACIONAL QUALIFICADO E EQUITATIVO.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Dados da publicação
Compra(9493) | 318-0Controle PNCP49139093000129-1-000100/2026Processo6625/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão49139093000129Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMELocalLeopoldo de Bulhões/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 14:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.