DispensaDivulgada no PNCP
contratação de serviços continuados de software para emissoras de televisão
SECOM - Secretaria de Estado da Comunicação · SECOM - Secretaria de Estado da Comunicação
Dados da publicação
Compra2214Controle PNCP49179188000176-1-000002/2026Processo2214/2026ÓrgãoSECOM - Secretaria de Estado da ComunicaçãoCNPJ do órgão49179188000176Unidade compradoraSECOM - Secretaria de Estado da ComunicaçãoLocalCuritiba/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 18:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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