DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de resmas de papel A4 (Papel A4 - Resma de papel para máquina fotocopiadora/impressora a laser e jato de tinta Papel Para Impressão Formatado, Tipo: Sulfite/Apergaminhado/Ofício, Tamanho (C X L): 297 X 210 MM, Gramatura: 75 G/M2, Cor: Branco, com 500 folhas)

CAMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL · CAMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - SP

Valor estimadoR$ 18.018,00
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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP49225212000166-1-000017/2026ProcessoRD 152/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE JABOTICABALCNPJ do órgão49225212000166Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - SPLocalJABOTICABAL/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/04/2026, 11:39Abertura02/04/2026, 08:00Encerramento09/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A LICITANTE interessada em participar da Dispensa Eletrônica deverá, obrigatoriamente, baixar o Aviso de Contratação, ler o documento na íntegra e estar de acordo com as regras descritas. As informações acerca do objeto (especificação técnica), local e condições de entrega, recebimento, critério de aceitação, fiscalização e pagamento constam no Aviso de Contratação. A LICITANTE que informar no campo do sistema "marca" termos genéricos como “diversos, dvs, de acordo com TR, compatível, etc” será desclassificada. A proposta/lance vincula à marca apresentada via sistema, razão pela qual não aceitaremos marca diferente da apresentada no sistema. A participação na presente dispensa eletrônica implica na aceitação de todas as condições descritas no Aviso de Contratação, de LEITURA OBRIGATÓRIA, disponível no Portal www.jaboticabal.sp.leg.br.