Aquisição de materiais de pintura e tintas para zeladoria e restaurações nas dependências do Theatro Pedro II.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Faz-se necessária a aquisição de tintas para reposição para zeladoria geral nas dependências do Theatro Pedro II, localizado na Rua Álvares Cabral, n 370, Ribeirão Preto/SP. Registra-se que foi adquirido algumas latas para pintar internamente setores específicos no teatro e necessitou, além do Processo 63/2026 e Dispensa 18/2026, latas e itens abaixo, para o funcionamento regular das atividades administrativas e culturais e falta em estoque para quando necessário. Considerando tratar-se de espaço histórico e de relevância cultural, a manutenção da aquisições de materiais de pintura é imprescindível Ressalta-se que foi feita manutenção predial com gesso e massa específica em diversos setores e essa aquisição seria para acabamento e proteção predial. Portanto, a aquisição é essencial para garantir a continuidade das atividades, a adequada manutenção predial e o atendimento ao interesse público.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.