DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
CAMARA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · CAMARA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
Dados da publicação
Compra53Controle PNCP49226798000183-1-000049/2026Processo61/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE PITANGUEIRASCNPJ do órgão49226798000183Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE PITANGUEIRASLocalPitangueiras/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 14:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras