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DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE PINTURA

SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -SEADES · DIRETORIA GERAL

Valor estimadoR$ 804,60
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPCE4500120260056Controle PNCP49238155000150-1-000050/2026Processo09317182026000161360ÓrgãoSECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -SEADESCNPJ do órgão49238155000150Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 14:52Abertura23/04/2026, 08:30Encerramento23/04/2026, 10:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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