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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Palestras e debates - Seminário Internacional de Mediação Leitora: Leitura, Presença e Mundo com Tião Rocha.

SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SP

Valor estimadoR$ 12.000,00
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Dados da publicação

Compra613Controle PNCP49269244000163-1-000435/2026Processo6025.2026/0006453-2ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACNPJ do órgão49269244000163Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 16:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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