Contratação de consultoria técnica especializada para apoio ao fortalecimento da governança das políticas culturais visando o desenvolvimento institucional da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa de São Paulo, no que tange à realização do seu Planejamento Estratégico Institucional, do Plano Municipal de Cultura para o decênio 2026/2036, da efetivação do Conselho e Fundo Municipal de Cultura e da consolidação do Sistema Municipal de Indicadores culturais.

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.