InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Concerto - Banda Blues Etílicos
SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SP
Dados da publicação
Compra878Controle PNCP49269244000163-1-000699/2026Processo6025.2026/0008172-0ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACNPJ do órgão49269244000163Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 15:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública