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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Intervenção Artística – Raquel Tobias e Oficina do Samba

SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SP

Valor estimadoR$ 13.700,00
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Dados da publicação

Compra928Controle PNCP49269244000163-1-000754/2026Processo6025.2026/0014183-9ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACNPJ do órgão49269244000163Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 18:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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