InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação para fornecimento de 02 (duas) assinaturas digitais para acesso on-line ao jornal Folha de São Paulo.
SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SP
Dados da publicação
Compra1241Controle PNCP49269244000163-1-001182/2025Processo6025.2025/0008769-7ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACNPJ do órgão49269244000163Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/08/2025, 15:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 6190-6/01Provedores de acesso às redes de comunicações
- SERVIÇO DE ACESSO À TV POR ASSINATURA VIA CABO, para inclusão de 4 (quatro) pontos de sinais, com qualidade de som e imagem em alta definição (HD), contendo canais variados de esporte, notícias, filmes, infantil e entretenimento - grade de programação contemplando obrigatoriamente todos os canais abertos. Sem canais de entretenimento adulto. Sendo 2 pontos destinados ao apartamento 101 (HT--ERSE) e 2 pontos para o apartamento 102 (HT-ERSE). Empréstimos, em regime de comodato, de modens, ecodificadores e cntroles remotos e fornecimento de todos os materiais necessários, incluindo assistência técnica para a instalação, distribuição e manutenções preventivas ou corretivas necessárias ao perfeito funcionamento ds serviços e equipamentos. Contrato de 24 (vinte e quatro) meses podendo ser prorrogado até 10 (dez) anos; SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INTERNET E LINHA TELEFÔNICA FIXA - Internet fibra óptica com velocidade de no mínimo 500 Mega de dowload e com fornecimento IP público, incluindo instalação, ativação e manutenção do ponto de acesso, com fornecimento dos equipamentos necessários em regime de comodato. Disponibilidade do serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias da semana, sem franquia ou limite de tráfego. Inclui também a prestação de serviços de linha telefônica fixa comutada, com chamadas ilimitadas para todo o território nacional, incluindo chamadas para telefones fixos e móveis de todas as operadoras e portabilidade para os números já existentes. Será 01 (um) ponto com instalação no (HTO), 01 (um) ponto no (HTM) e 01 (um) ponto para o (HT-ERSE), totalizando 3 (três) pontos de internet e linha telefônica fixa. Contrato de 24 (vinte e quatro) meses podendo ser prorrogado até 10 (dez) anos.COMANDO DO EXERCITO54 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 07/11/2025
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