InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Espetáculo teatral - Mãe Baiana - Mãe Baiana - Circuito
SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SP
Dados da publicação
Compra1596Controle PNCP49269244000163-1-001708/2024Processo6025.2024/0011030-1ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACNPJ do órgão49269244000163Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/02/2025, 11:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública