InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de cursos e treinamento presencial para capacitação de 63 servidores da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura do Município de São Paulo, quanto ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC (Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014, regulamentada pelo Decreto nº 11.948 de 12 de Março de 2024)
SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SP
Dados da publicação
Compra1727Controle PNCP49269244000163-1-001848/2024Processo6025.2024/0014779-5ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACNPJ do órgão49269244000163Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/03/2025, 16:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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