DispensaDivulgada no PNCP
02 (duas) inscrições no 5º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública – 5ºCNCAP, que será realizado nos dias 13 a 15 de Maio de 2026, em Curitiba/PR, no Museu Oscar Niemeyer – Auditório Poty Lazzarotto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em consonância com o art. 6º, XXIII, "a" e "i" da Lei n. 14.133/2021.
SECRETARIA DE RELACOES SOCIAIS DO ESTADO DO PIAUI · EPI-SECRETARIA DE EST.DAS RELAÇOES SOCIAIS
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP49487683000142-1-000001/2026Processo00345.000313/2026-12ÓrgãoSECRETARIA DE RELACOES SOCIAIS DO ESTADO DO PIAUICNPJ do órgão49487683000142Unidade compradoraEPI-SECRETARIA DE EST.DAS RELAÇOES SOCIAISLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 08:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras