DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de medicamentos necessários para os atendimentos do setor de enfermagem realizados na Divisão de Saúde do TRT 22ª Região.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO

Valor estimadoR$ 4.359,17
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP00509968000148-1-000429/2026Processo345/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAOLocalTERESINA/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/02/2026, 13:37Abertura24/02/2026, 13:40Encerramento02/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Em caso de divergências de especificações/descrições de material dispostas neste aviso de contratação direta e o sistema eletrônico (comprasnet), prevalecerão as deste aviso. A empresa ao enviar as propostas além do valor global do grupo, deverá também na sua proposta descrever os valores individuais dos itens que compõem o grupo. Esta futura aquisição está dividida em três grupos, em que as empresas poderão participar com o envio de propostas/lances em um ou mais grupos