DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de funilaria e pintura automotiva
SECRETARIA DE RELACOES SOCIAIS DO ESTADO DO PIAUI · EPI-SECRETARIA DE EST.DAS RELAÇOES SOCIAIS
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP49487683000142-1-000003/2026Processo00345.000893/2026-30ÓrgãoSECRETARIA DE RELACOES SOCIAIS DO ESTADO DO PIAUICNPJ do órgão49487683000142Unidade compradoraEPI-SECRETARIA DE EST.DAS RELAÇOES SOCIAISLocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 10:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.